O Haiti é aqui.

 Nos últimos 10 anos o Brasil tornou-se referência em conduta e forma de agir quando o assunto é ajuda humanitária, em relação aos países que sofreram ou sofrem com tragédias naturais ou provocadas pelo próprio homem. Nunca antes na história deste país se ouviu falar em tanta ajuda para com as nações irmãs, sejam com envio de tropas do exército, doações de alimentos e assistência farmacêutica ou até mesmo em envio de dinheiro, para que os países conseguissem chegar à busca pela reconstrução.

 Nos últimos anos, talvez pela busca insensata em se consolidar como referência mundial, o Brasil gastou e muito com a ajuda humanitária, como destaca a reportagem do jornal Folha de São Paulo:

“O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação divulgou um estudo neste semana mostrando que entre 2005 e 2009 o Brasil gastou cerca de R$ 3 bilhões de reais em assistência humanitária para outros países.”

 Países como Argentina, Nicarágua, Cuba, Honduras, Haiti, Angola e Gaza, foram algumas das nações ajudadas e beneficiadas pelo Brasil. Nas quais o trio Cuba- Honduras- Haiti receberam cerca de R$80 milhões de reais, destinados a 19,4 toneladas de arroz, R$500 mil reais foi enviado ao Sudão, 27 milhões foram investidos para ajudar Gaza.

 A ajuda humanitária é bem vista tanto pelos beneficiados, quanto pela ONU e até mesmo pelos brasileiros, contudo a busca desenfreada pelo reconhecimento internacional tem que ser iniciada no próprio território brasileiro. Visto que, a precariedade e falta de capacidade pra lhe dar com as tragédias naturais que ocorrem no Brasil é notada até mesmo pelo exterior.

 Investimentos precisam ser feitos de forma imediata em regiões como São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro, pois são Estados que nos últimos 10 anos vem sofrendo de forma mais brusca com as tragédias naturais. Serão necessários gastos bilionários na área de prevenção a catástrofes naturais, com melhores sistemas

 O  que tem de ser investido tem que ser realizado não só pelos municípios ou pelo governo estadual, mas também pelo governo federal tem que assumir a responsabilidade e cooperar com os Estados de forma humanitária, com a mesma intensidade que ajuda outras nações, para fazer bonito primeiro no Brasil e assim impressionar o mundo. O Brasil está pedindo socorro, brasileiros estão morrendo por falta de uma política séria habitacional, por um sistema ultrapassado na forma de prevenção de tragédias.

Autor: Osvaldo Barreto Jr.

Estudante – 10º semestre em Direito. – Faculdade Baiana de Ciências.

Corrupção corriqueira

 Seja em ano de eleições municipais, estaduais ou federais, reascende a discussão acerca de corrupção na política, surgindo na mídia casos e mais casos que ocorreram durante os 4 (quatro) anos em todo esse “Brasilzão de meu Deus”. O povo brasileiro passa a contestar e ficar horrorizado com as “safadezas” dos homens de terno preto e confirmam a revolta nas urnas, votando no novo, no velho ou somente dando aquele voto de protesto.

 Que a corrupção já está enraizada em algumas esferas políticas, ou em certos políticos, isso é notório e o Brasil não precisa de 4 (quatro) anos para saber e ficar assustado. Todavia, admitir a corrupção do próprio povo é uma tarefa árdua e difícil, nem mesmo de 4 (quatro) em 4(quatro) anos o próprio povo consegue protestar contra.

 Quem nunca se beneficiou daquele amigo que trabalha no banco e lembrou-se dele justamente na hora de pegar a fila, daquele outro amigo de infância, que morava no prédio da avó e que hoje é servidor público e você precisou da ajuda dele para resolver aquele “pepino” de forma mais rápida? Pois é, como é bom ter um amigo “autoridade” na hora que te pegam na blitz com o documento do veículo atrasado – Ufa! Salvou meu dia companheiro.

 Gozado também é o poder na hora de corromper, pois muitos gostam de se beneficiar da tão famosa carteirada para entrar em eventos pagos, com o adendo de que a carteira serve para não pagar. Ou se não utilizar do poder em nome de outrem a serviço próprio, ou seja, os famosos jargões: sabe de quem eu sou filho? Você sabe com quem está falando? Você conhece fulano de tal?

 Perguntas que possuem difíceis respostas, mas que retratam de forma triste, o mundialmente conhecido jeitinho brasileiro de ser e de viver. Quando a coisa está “russa”, o brasileiro sabe resolver e fazer com que a mesma melhore e ainda consegue sair dela com um grande sorriso no rosto.

 O problema da corrupção brasileira não está enraizada somente nos políticos, pode-se dizer que está na essência de parte do povo brasileiro, afinal os políticos são somente a representação do seu povo. O político nada mais é do que alguém que já foi do povo, mas que naquele período tornou-se um ser político.

 Logo, quando o homem político começa a se desvirtuar da sua real função, isso passa a ser corrupção, mas enquanto ele é somente um indivíduo no meio da multidão que fura fila, não devolve o que achou ou se beneficia da máquina pública em benefício próprio, ele não é corrupto, apenas é um pobre brasileiro dando o seu jeitinho para sobreviver e tirar vantagem das mínimas situações da vida.

Autor: Osvaldo Barreto Jr.

Estudante - 10º semestre em Direito - Faculdade Baiana de Ciências

Que venha o Baianão!



 Finalmente! Quem é que não gosta de futebol e no período de férias fica sem ter o que fazer dia de quarta e domingo? Pois é, os dias tradicionais do futebol tornam-se um verdadeiro martírio, o jeito é ficar revendo o campeonato brasileiro no canal fechado.

 Dia 16 tudo volta ao normal, pode preparar a pipoca ou se arrumar pra ir para o estádio, pois vai começar o Campeonato Baiano – O BAIANÃO! – não que ele seja tão empolgante, mas campeonato é campeonato, quem ganha sai sempre feliz e o perdedor sempre “choramingando” dizendo que não serve.

 Esse não de 2011 surgiu algo que já nasceu velho, o Torneio Inicio que teve como campeão dessa edição o Bahia de Feira. Se o resultado deste mata-mata for à demonstração do que vai ser o baiano, já está de bom tamanho, pois o campeonato irá sair da mesmice de Bahia e Vitória, ganhando assim nova emoção, esta que vale até para os grandes, pois podem ganhar dois concorrentes o Vitória da Conquista e o Bahia de Feira.

 Engraçado que a eterna promessa de Feira de Santana sempre foi o Fluminense, o toro do Sertão, mas este nunca quis deixar o título de coadjuvante. Parece que o xará mais novo do grande da capital que tomar o posto do flu de Feira, mas almejando vôos maiores, se continuar assim, promete se consolidar como a real força de Feira de Santana e real candidato a 3ª força do futebol baiano.

 O time do Bode, o Vitória da Conquista, vice campeão do Torneio Inicio, tem que encarar o ano de 2011 como período de decisão, ou seja, se firmando como candidato a 3ª vaga de grande força da Bahia, ou então, viver eternamente prometendo, como o Fluminense de Feira. Bater na porta o Conquista até bateu, mas ta na hora de encarar o Bahia e o Vitória frente a frente, com mais garra e vontade.

 O que ocorre na verdade é que a Bahia vive em busca de sua terceira força no futebol e por mais irônico que seja as duas grandes promessas atuais carregam em seus nomes os dos dois grandes da capital. Como cantam e dizem por ai: só se ver na Bahia! Mas que dessa vez a visão seja benéfica para o futebol do Estado da Bahia.

 Bom Campeonato Baiano para todos!

Autor: Osvaldo Barreto Jr.

Os Direitos Humanos em face do Policial Militar

 Durante muitos séculos algumas correntes doutrinárias surgiram a respeito dos direitos individuais e todas contribuíram para a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Todavia, mesmo assegurando em seu intuito o caráter de ter aspecto universal, os Direitos Humanos não são aceito de forma una, afinal a sociedade não compartilha dos mesmos pensamentos e costumes, podendo ser encontradas divergências até mesmo em pequenos grupos.

  No Brasil, a idéia de que o Policial Militar é um dos principais agentes do Estado e que o mesmo vai de encontro com os princípios dos Direitos Humanos e suas garantias fundamentais, tornou-se corriqueira. Nota-se que desta maneira, os policiais militares desenvolveram certa restrição para com a disciplina, esta que carrega consigo as garantias fundamentais aos cidadãos, estes que também estão presentes na corporação militar e, por vezes, deixam de acreditar que os Direitos Humanos também lhes protegem, afinal ao vestir a farda, o policial militar não deixa de ser cidadão.

 O policial de hoje foi moldado pelo Estado a esquecer que o militar de outrora esteve presente nas lutas sociais, sendo importante observar que a história do Brasil se confunde com a dos militares revolucionários brasileiros (vide Bento Gonçalves) e estes, até o período da Ditadura Militar, tinham uma característica de ideais políticos. A partir da Ditadura a figura do militar reivindicador foi sendo deixada para trás, o policial passou a ser preparado para ser o braço armado do Estado, o “Rambo” da sociedade – preparado para o combate urbano, mas sem saber o porquê e pelo que está combatendo.

 As práticas aplicadas ao cidadão comum no período ditatorial, estas que atentavam contra a dignidade da pessoa humana e as garantias fundamentais dos indivíduos, foram trazidas para o seio da corporação. Seja motivada por superiores hierárquicos, que violam as garantias do inferior de forma individual, atentando até mesmo contra a honra do policial militar, ou, por grupos determinados, fazendo violações, expondo outros policiais militares a situações humilhantes, atentando até contra o estado de necessidade desses indivíduos.

 A própria hierarquização e subordinação motivada pelo Estatuto da Policia Militar, leva a situações em que atentam contra a dignidade da pessoa humana e por outras vezes atos que vão de encontro até mesmo contra os direitos garantidos aos trabalhadores em gerais, como tal, a negação dada pelo superior ao gozo de férias, não contestar a ordem dada, até mesmo porque o policial militar é educado a não contrapor, mas sim a obedecer ao comando dado.

 No curso de formação, o militar foi preparado para guerrear, tendo que combater o cidadão, o indivíduo reivindicador, aquele que lutava pela defesa dos Direitos Humanos. O próprio policial militar foi preparado para esquecer que também era merecedor dos seus direitos individuais.

 Até mesmo o juramento do policial militar faz com que o seu servidor desacredite dos seus direitos humanos, na ótica dele ser o beneficiado. Visto que, o ato solene, atenta contra o maior direito do homem, o direito a vida, ao fazer com que o policial militar jure que em serviço de outrem ele abdique ou ceife a sua própria vida, porém deve-se observar que se isso ocorrer, não estará falecendo somente o policial, mas também o ser humano, que apenas vestia uma farda.

 Interessante perceber que o Estado prepara o policial para o combate, porém quando o mesmo precisa se defender dos resultados do confronto, o Estado é o primeiro a virar as costas para o seu agente, não dando nem o direito à defesa que é garantido também no Código Penal Militar e no processual, o indivíduo militar, por muitas vezes fica desamparado, tendo que recorrer aos seus sindicatos e associações. Porém o Estado não dever ser o único sujeito de culpa no resultado da relação em afastar os Direitos Humanos do policial militar, junto com ele a imprensa também tem um papel fundamental, visto que, ao definir suas notícias determina que casos envolvendo violações dos direitos contra o policial não resulta em audiência, mas transgressões provocadas por policiais militares contra algum indivíduo ou determinado grupo da sociedade, vende mais e causa maior comoção social.

 A concepção de que os direitos individuais não existem somente para resguardar os bandidos, mas também para garantir a dignidade, respeito, no militar, deve ser explorada e resgatada. Notar que os Direitos Humanos estão ao lado do policial, assim como é garantido para todos na sociedade, afinal o policial antes de exercer sua função é um integrante de toda a sociedade e possui consigo as suas garantias individuais.

Autor: Osvaldo Barreto Jr.

Estudante - 10º semestre em Direito - Faculdade Baiana de Ciências